A crise econômica que atravessamos já é a pior do século pelos dois anos seguidos de recessão profunda ‘nunca antes vividos na história desse país. Mesmo com boas perspectivas de recuperação em 2019, muito dos danos causados pelo colapso econômico não terá sido superado. É o caso do endividamento das empresas e das famílias brasileiras. Uma pesquisa feita pmostra2% das empresas podem levar até 10 anos para pagar as dívidas que acumularam. O endividamento aumentou em 2016, em relação a 2015. Para os 20% das empresas que diminuíram as dívidas entre 2015 e 2016, metade delas conseguiu fazê-lo sacrificando o lucro para quitar parte do débito.“Depois de não conseguirem pagar o serviço da dívida, as empresas deixam de pagar os impostos. Há muito desemprego represado porque elas preferem não demitir porque não conseguem arcar com os custos da dispensa do funcionário. Quando tem uma empresa que precisa entre 3 e 5 anos de geração de caixa para pagar sua dívida, ela começa a ter dificuldade para pegar crédito, renovar financiamentos. Como vai crescer assim?
Uma alternativa que tem se mostrado viável e se mostrado uma verdadeira luz no fim do túnel para muitas empresas é a contratação de profissionais especializados em adotar estratégias jurídicas para contornar o super endividamento, principalmente bancário, visto que a grande maioria das empresas brasileiras compromete seu fluxo de caixa com o pagamento de altas parcelas oriundas de financiamentos bancários, na maioria das vezes com juros abusivos que vão se renovando e aumentando a cada renegociação sem amparo jurídico tornam a dívida impagável.
O momento é de “por ordem na casa”, minimizando o endividamento para proporcionar a retomada do crescimento em 2019. Dado o aumento progressivo do endividamento das empresas, surgiram profissionais especializados nesse nicho de mercado, atuando com êxito na administração do passivo empresarial, permitindo a retomada do crescimento.
Endividamento fiscal e bancário faz parte das administrações das empresas. São diversas as causas desse passivo: débitos tributários, cheque especial, financiamentos para aquisição de veículos e máquinas, capital de giro etc.
A origem deste fenômeno é desde econômica e política até a falta de planejamento, despreparo do empreendedor, e especialmente devido a feroz e altíssima carga tributária aliada à alta taxa de juros bancários que ocorre no Brasil.
Diante dessa inegável e triste realidade, o que fazer?
Os empresários brasileiros, para sobreviverem e permanecerem nessa briga, estão cada vez mais assimilando a ideia de que “dívida não se paga, administra-se”.
No âmbito empresarial, além de dívidas tributárias (com o fisco) e, em muitos casos, para proteger os bens de execuções, surgem as dívidas financeiras (com bancos e instituições congêneres), trabalhistas e com fornecedores.
Esse círculo de endividamento tem merecido muito estudo e ocupando variados ramos científicos (Economia, Direito, Administração, entre outros). Da análise científica do tema surgiram métodos que propiciam o enfretamento da questão de forma científica, técnica e, sobretudo, legal.
Alguns empresários e administradores se utilizam, com frequência, das mesmas armas e métodos para tentar salvar seu negócio, constituindo outra empresa e, após algum tempo, mais outra empresa, e, assim, nessa tentativa desesperada de manobrar os credores, comete – sem saber, especialmente com o Fisco – variadas fraudes, constituindo, além de dívidas, crimes financeiros. Muitas vezes, tentando compensar débitos tributários com créditos inexistentes, ou em atos de revolta contra o sistema, encontra meios de sonegar, falsificar informações etc.
Atento a estas questões, os operadores do Direito, por meio de sérios e competentes escritórios de advocacia, vem desenvolvendo métodos e meios legais para o enfretamento desses problemas, realizando planejamentos eficazes e reestruturando essas empresas, utilizando-se de soluções técnica e ética para que elas não descambem para o ilícito.
A solução apresentada é a administração científica do passivo por profissionais idôneos, especializados e com alternativas legais. A administração do passivo é um trabalho metódico e interdisciplinar por exigir a interação de profissionais de áreas diversas, sobretudo, direito, administração e e contabilidade.
O trabalho tem início com o diagnóstico da real situação do devedor por meio de uma apuração da totalidade do passivo e do ativo. Com base nessa “radiografia” contábil será estabelecida a estratégia das operações que serão adotadas no equacionamento das dívidas.
O sistema que operacionaliza a administração, redução e extinção do passivo consiste em variadas estratégias, mas sempre técnicas e legais, como a recuperação de ativos desperdiçados em decorrência de pagamento de multas e tributos indevidos por terem sido considerados ilegais e inexigíveis pelo Poder Judiciário devido ao pagamento de juros abusivos às instituições financeiras e outros.
Há outras diretrizes importantes, como a negociação, revisão do pagamento de dívidas, parcelamento, moratória, inclusão e reinclusão em programas como o REFIS, compensação, transação, remissão, prescrição e decadência, cobrança de créditos tidos como perdidos para fortalecimento do fluxo de caixa.
Como resultado prático, muitas medidas podem ter caráter temporário, em média cinco anos ou mais, e acarreta a oxigenação das finanças da empresa, permitindo zerar passivos com fornecedores e investimentos na própria empresa com a geração de novos empregos, o que demonstra o alcance social das medidas, saliente-se, sempre dentro da lei.
O mais importante, entretanto, é resolver, efetivamente, os problemas. Contratar imediatamente uma assessoria competente, delegando a ela atribuições e ficando livre para trabalhar, tocar o negócio, pensar na empresa é o primeiro e mais importante passo.
Uma assessoria especializada, além de atuação técnica, pode concentrar os contatos e o atendimento aos credores e o trato com fiscais, oficiais de justiça, exatores, auditores e outras autoridades, poupando o empresário de situações, por vezes, desgastantes e constrangedoras.
Considerando que a administração do passivo permite à empresa sua continuidade e oxigenação de seus negócios, podemos dizer que, em termos de investimento, essa política tem se mostrado auto sustentável.
Portanto, por meio da contratação de uma assessoria séria e idônea, as empresas poderão:
1. CRIAR ESTRATÉGIAS SEGURAS PARA ADMINISTRAR SEU ENDIVIDAMENTO 2.– POTENCIALIZAR SEU FLUXO DE CAIXA – EXCLUIR AS RESTRIÇÕES DE CRÉDITO E EXPANDIR SEU NEGÓCIO DE FORMA CONSCIENTE E BEM PLANEJADA3. DIMINUIR SEU COMPROMETIMENTO MENSAL DO CAIXA COM O PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS E PASSIVO TRIBUTÁRIO4. RECUPERAR CRÉDITOS PERDIDOS ATRAVÉS DE COBRANÇA ESPECIALIZADA; 4. RECUPERAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS POR MEIO DE AÇÕES JUDICIAIS
5. IMPLEMENTAR ESTRATÉGIAS DE EXPANSÃO DO NEGÓCIO COM SUPERVISÃO PROFISSIONAL ESPECIALIZADA
Ao final, questiona-se o custo dessa espécie de assessoria. No entanto, na maioria dos casos, o pagamento doi profissional está diretamente ligado ao benefício imediato que irá trazer ao empresário, portanto, nâo sacrificabdo ainda mais sua problemática financeira.